Nesta terça-feira (22), durante julgamento da primeira turma da Corte que discutia um possível caso de pejotização, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu que quem entrar com ação trabalhista pedindo para reconhecer vínculo empregatício deve pagar os...
Leia na integraEm casos de impedimento previsto em lei, o pagamento de benefícios assistenciais e previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser feito por procurador ou representante legal devidamente designado. Para isso, é necessário assinar uma procuração, documento que permite nomear...
Leia na integraO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes criticou trabalhadores que aceitam trabalhar como pessoa jurídica e depois recorrem à Justiça quando são demitidos pedindo que seja reconhecido o vínculo empregatício com a empresa. Durante uma sessão da Primeira Turma do...
Leia na integraA partir da sexta-feira da semana que vem, dia 1º de novembro, o Banco Central (BC), implementará novas mudanças no popular método de pagamento instantâneo do Pix. Muito tem se falado sobre mudanças, mas muitas pessoas estão com dúvidas sobre o que de fato vai mudar. Na verdade, o...
Leia na integraA regra matriz de incidência do Imposto de Renda é a aquisição, disponibilidade de renda ou acréscimos patrimoniais, o que não inclui doação de bens e direitos feita por contribuinte a seus filhos como adiantamento de herança. O entendimento é da 1ª Turma do Supremo...
Leia na integraO Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), considerado a prévia da inflação oficial, acelerou para 0,54% em outubro, ante 0,13% em setembro, informou o IBGE nesta quinta-feira, 24. Foi a maior taxa mensal desde fevereiro (0,74%). No ano, o IPCA-15 acumula alta de 3,71%. Em 12...
Leia na integraNo último domingo (20), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou uma nova regra, incluída em portaria publicada em setembro deste ano, que acabava com a carência de 90 dias para a concessão de crédito consignado de bancos aos aposentados. Diante da decisão, as...
Leia na integraA complexidade do sistema tributário brasileiro, associada à alta carga de impostos, pode gerar inadimplência, levando contribuintes à dívida ativa. Nessa situação, empresas e pessoas físicas acabam sujeitas a execuções fiscais, que podem resultar em bloqueio de contas e penhora...
Leia na integraO Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Ministério Público do Trabalho e um grupo de trabalho da USP reuniram-se para elaborar uma proposta que altera as normas de saúde e segurança no trabalho para incluir as novas mudanças de mercado e as relações trabalhistas que também passaram por...
Leia na integraAo longo dos anos, o meu processo de planejamento passou por muitas adaptações. A vida muda, e a forma como organizamos nossos dias também precisa acompanhar esse ritmo. Hoje, vou compartilhar como planejo minhas atividades, o que tem funcionado para mim nesse momento e o que deixei de lado ao longo do caminho. Talvez isso te...
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